Processo 311708/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2015 10:30
Autuado em 17/04/2015 10:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6118/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6118/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6118/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Recorrente DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado JOSE LUCAS DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2015 10:30 47360/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2015 12:26 do Protocolo 606279/15
02/07/2015 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528693/15
02/06/2015 16:22 do Protocolo 449769/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6118/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
17/07/2015 1163 Despacho Processual Diverso nº 677/2015
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 550/2015
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 398/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4877/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2016 13:40 DP  
23/02/2016 15:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 177/2016 -
22/01/2016 12:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1687/2016 -
11/12/2015 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2016 -
23/11/2015 15:58 GCFAMG  
20/11/2015 08:07 STP Certidão de Sessão nº 889/2015 -
23/10/2015 10:28 GCFAMG  
24/08/2015 19:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3999/2015 -
24/08/2015 19:12 SMPjTC Parecer nº 11700/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Retificação dos atos referentes à aposentadoria. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
03/08/2015 14:33 DICAP Parecer nº 9480/2015 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. ENCERRAMENTO E BAIXA DE RESPONSABILIDADE. PRELIMINARES PROCESSUAIS CONSIDERAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/07/2015 09:57 DP  
14/07/2015 18:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 677/2015 -
03/07/2015 18:05 DICAP Parecer nº 7702/2015 - Ao d. relator para deliberação.
11/06/2015 13:45 DP Informação nº 14656/2015 -
10/06/2015 19:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 550/2015 -
03/06/2015 10:07 DICAP Parecer nº 6184/2015 - Ao d. relator para deliberação.
05/05/2015 13:56 DP  
28/04/2015 17:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 398/2015 -
24/04/2015 12:03 DICAP Parecer nº 4608/2015 - RECURSO DE REVISTA. NÃO APRESENTAÇÃO DE ARGUMENTOS. POSSÍVEL CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/04/2015 11:07 DEX  
17/04/2015 10:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 373/2015 -
17/04/2015 10:30 DP Informação nº 5575/2015 -

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